O presidente da Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola (ANATA), Francisco Paciente, disse hoje que o Governo desburocratizou o processo de emissão de cartões de subvenção à gasolina, que permitirá uma produção diária de 500 cartões. Foi preciso morrerem angolanos que, no Huambo, protestavam contra o aumento do preço da gasolina?
Francisco Paciente disse que, desde sexta-feira, data em que começou a vigorar o novo preço da gasolina, até hoje, foram produzidos cerca de 400 cartões.
“Infelizmente, a medida foi tomada antes de produzirem os respectivos cartões e agora vai-se tendo alguma dificuldade na atribuição dos cartões”, referiu Francisco Paciente, que hoje participou numa reunião com a Agência Nacional dos Transportes Rodoviários e taxistas de Luanda, para abordar a problemática dos cartões.
Na quinta-feira passada, o Governo angolano anunciou a retirada gradual do subsídio aos combustíveis, que iniciou com a gasolina, mantendo a subvenção aos outros derivados de petróleo.
“O Governo, por via da agência, disse-nos que foram retiradas algumas burocracias do processo e a partir de hoje o Governo passou a emitir 500 cartões por dia, aumentou-se mais bancos na emissão de cartões (…). Nos próximos dois dias veremos como estará a distribuição desses cartões, para ver se abrange um maior número de taxistas, não só em Luanda, mas também nas províncias, onde já há situações desastrosas neste momento”, disse.
A província do Huambo, na segunda-feira, e da Huíla, hoje, registaram protestos violentos devido ao aumento do preço da gasolina, com intervenção da polícia, havendo no primeiro caso um saldo de, pelo menos, cinco mortos, oito feridos e mais de 30 detenções.
Francisco Paciente sublinhou que todos os cartões emitidos até à data beneficiaram apenas taxistas de Luanda, onde estão registados 1.500 taxistas com veículos movidos a gasolina.
O responsável referiu que aguardam os relatórios das províncias da Huíla, Huambo, Namibe, onde boa parte dos veículos são a gasolina, ao contrário de Luanda, que tem 80% de veículos a gasóleo.
Segundo o presidente da ANATA, caso o Governo cumpra com esta meta diária de produção, “vai dar um bom jeito para a distribuição dos cartões aos taxistas”.
Questionado sobre qual o ânimo dos taxistas em Luanda nesta altura, Francisco Paciente disse que tem sido feito um trabalho de sensibilização, apelando à calma “para evitar situações desastrosas”.
“E estamos a exigir que o Governo seja célere na atribuição dos cartões, para evitar reacções daquelas que estamos a verificar nas demais províncias. Tudo pode ser evitado de acordo com a capacidade de produção e distribuição dos cartões aos taxistas”, salientou.
O responsável vincou que quanto maior for o número de cartões emitidos e distribuídos, isso ajudará quer os taxistas quer os cidadãos a “entenderem que é um processo”.
“Até porque, segundo o Governo, os cartões estão a vir carregados com saldo dos dias em que os taxistas não tinham o cartão. Os cartões começaram a ser entregues no dia 2 de Junho, quem receber hoje vai ter no saldo os dias 2, 3, 4 e 5”, realçou.
“Luanda ainda está calma, fruto desse encontro que juntou taxistas e representantes de gestores de frotas da província de Luanda, e vamos continuar a dialogar para que o Governo resolva o mais urgente possível esse problema dos cartões”, disse.
Enquanto decorre o processo de entrega dos cartões, Francisco Paciente disse que têm recebido denúncias de casos isolados da subida de preço da corrida de táxi, mas “não há necessidade”, porque serão pagos os dias em falta, reiterando que “se o gasóleo não subiu e a gasolina será subsidiada, não há razões da subida de preço da corrida de táxi”.
“Mas de forma isolada vamos ouvindo que um ou outro taxista tenha feito alguma subida na corrida de táxi, nós não verificamos, mas estamos a receber, na verdade, estas denúncias”, acrescentando que o mesmo problema se verifica com aqueles que encurtaram as rotas.
O processo de entrega dos cartões aos operadores económicos para a isenção ao preço da gasolina deve durar até 45 dias, desde a entrada em vigor da medida (2 de Junho), com os respectivos retroactivos, anunciou hoje, em Luanda, o secretário de Estado das Finanças e Tesouro, Ottoniel do Santos.
Com a retirada do subsídio gradual ao preço da gasolina, o Estado poupa 400 mil milhões de kwanzas, com um peso de 40% nas subvenções aos combustíveis.
O Governo refere que a atribuição dos subsídios aos preços dos combustíveis é uma medida económica e social, resultante de uma combinação entre a política fiscal e a política de rendimento e preços, respaldada pelo Decreto Presidencial n.º 206/11, de 29 de Julho, que aprova as Bases gerais para a Organização do Sistema Nacional de Preços e pelo Decreto Presidencial n.º 283/20, de 27 de Outubro.
Ottoniel do Santos destacou ainda que, com a medida, as famílias beneficiadas pelo Programa Kwenda (transferências monetárias), passam a receber 11.500 kwanzas, contra os 8.500 anteriormente.
“O valor que o kwenda poderá ter, nos próximos anos, será de 75 mil milhões de kwanzas. Esta iniciativa vai ser complementada com o fundo de emprego que tem como função trabalhar em dois propósitos fundamentais: capacitação e no apoio ao empreendedorismo, através de micro crédito”, enfatizou.
Reforçou que, com a medida, há abertura de espaço para redireccionar o subsídio para aqueles que de facto precisam, porque o subsídio tinha alguma injustiça.
Ottoniel do Santos diz que o Governo pondera, também, mexidas no Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT) para fazer face às medidas de mitigação a subida ao preço de combustíveis.
Durante o dia, foram realizadas sessões de esclarecimentos e auscultação junto de sindicatos e líderes juvenis sobre o programa de reforma dos subsídios aos combustíveis, que culminou com o ajustamento do preço da gasolina.
Ottoniel dos Santos reafirmou o impacto pernicioso que os subsídios exerciam sobre as contas públicas, desviando recursos que poderiam ser canalizados para atender outras necessidades sociais.
O secretário de Estado apelou à “ajuda das associações de taxistas e moto-taxistas para a sensibilização dos seus associados, quanto ao processo, e assim beneficiarem do apoio estabelecido pelo Executivo, tendo informado que actualmente estão licenciados 55 mil dos quais 1677 taxistas azuis e brancos e 51 mil moto-taxistas.
Foto: Domingos Cardoso – ANGOP
